Processo 462288/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/07/2013 09:34
Autuado em 12/07/2013 09:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1640/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1640/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/06/2018 Acórdão   1640/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor CELIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/05/2018 14:46 do Protocolo 358098/18
23/09/2014 09:45 do Protocolo 869390/14
29/08/2014 12:26 AR do ofício OCN - 14767/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2016 Despacho Processual Diverso   1440/ 2016   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14767/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1178/2018
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1640/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
23/05/2016 1364 Despacho Processual Diverso nº 1440/2016
17/07/2013 683 Termo de Distribuição de Processo nº 15789/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2018 14:06 DP  
05/09/2018 10:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1178/2018 -
04/09/2018 17:02 SMPJTC  
04/09/2018 09:34 6PC Parecer nº 422/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Encerramento.
03/09/2018 16:09 SMPjTC  
01/08/2018 15:10 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1216/2018 -
31/07/2018 17:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 959/2018 -
21/06/2018 14:14 S2C Acórdão nº 1640/2018 -
21/06/2018 14:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 829/2018 -
12/06/2018 11:38 GACAC  
12/06/2018 09:48 SMPJTC  
08/06/2018 11:08 6PC Parecer nº 92/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. CGE.
08/06/2018 10:35 SMPjTC  
18/05/2018 16:40 CGE Parecer nº 429/2018 -
13/04/2018 13:33 DP Informação nº 4150/2018 -
05/04/2018 10:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 421/2018 -
05/04/2018 10:38 SMPjTC  
28/03/2018 11:18 2SubPG Parecer nº 175/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela negativa de registro, cf. COFAP.
27/03/2018 15:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 744/2018 -
16/06/2016 09:32 COFAP Parecer nº 699/2018 -
19/05/2016 13:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1134/2016 -
19/05/2016 13:35 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1994/2016 -
19/05/2016 08:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 397/2016 -
19/05/2016 08:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1440/2016 -
06/08/2015 11:06 DICAP Parecer nº 4978/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05.
03/08/2015 17:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3645/2015 -
17/09/2014 13:37 DICAP Parecer nº 8365/2015 - Diligência Interna. Manifestação da origem intempestiva. Ao Relator para decisão.
19/08/2014 08:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5825/2014 -
19/08/2014 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 14767/2014 -
11/08/2014 18:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3236/2014 -
06/08/2014 08:19 DP Informação nº 13955/2014 -
16/07/2013 04:11 DICAP Parecer nº 10367/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR.
12/07/2013 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15789/2013 -

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